O Procedimento do Juizado Especial Cível
Não disponível
Avise-me quando estiver disponível
Descrição Geral
Este livro tem como objetivo demonstrar se os Juizados Especiais Cíveis, vêm cumprindo ou não, com o seu papel fundamental, qual seja, o de facilitar o acesso à Justiça, e por conseqüência, servir de instrumento na solução das lides e dos conflitos não jurisdicionáveis delas decorrentes. Outro objetivo almejado pelo autor é o de verificar se o procedimento preconizado pela lei, na práxis, facilitou o acesso da população menos favorecida à tutela jurisdicional, e, se ao mesmo tempo, se consegue uma prestação jurisdicional ágil, sem deixar de lado a segurança dos julgados.
Avaliações
