Direito Tributário e Reforma Do Sistema

O presente livro é oriundo do tema do XXVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário organizado pelo Centro de Extensão Universitária, sobre o tema Sistema Tributário Nacional à luz de eventual reforma. Nele são apresentadas as transcrições das palestras proferidas por doutrinadores renomados e especialistas desta área do Direito, cujo resultado é um repertório de pesquisas importantes para a reflexão jurídica do atual Direito Tributário no País. O exame analítico do sistema abrange questões sobre norma antielisão, contribuições sociais, impostos estaduais, municipais e do Distrito Federal, taxas, contribuições, IPTU, ISS e não cumulatividade do tributo, entre outras. O relatório do XXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário fecha a obra.